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Vereadores aprovam destinação de 75 mil reais ao hospital de Três Barras

Os vereadores de Três Barras autorizaram que o executivo destine recursos financeiros para o Hospital Felix da Costa Gomes, ainda no exercício de 2018. O objetivo é auxiliar no custeio da instituição que garante os serviços de saúde mais complexos do município. A aprovação ocorreu de forma unânime na última segunda-feira, 08. O projeto 38/2018 teve autoria no executivo e autoriza o prefeito a firmar um “termo de colaboração” com a Fundação Hospitalar de Três Barras, onde será repassado aos cofres da instituição o valor de R$ 75 mil reais. A medida se faz necessária para compensar o trabalhão que a instituição realiza no município.

Notícias

Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb estão suspensos
Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb estão suspensos

Estão suspensas todas as decisões que autorizaram o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a Municípios. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sexta-feira, 11 de janeiro, e terá validade até o julgamento pelo plenário da Corte. A questão trata da...

Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019
Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação trata dos valores da receita anual do Fundo, além dos aspectos legais para utilização dos...