100%

Vereadores aprovam fornecimento de diesel para Corpo de Bombeiros

Os vereadores tresbarrenses aprovaram na última quarta-feira, 17, o projeto de lei 41/2018 de origem do executivo municipal, com objetivo de fornecer combustível para atuação do Corpo de Bombeiros de Três Barras. O projeto teve tramitação em urgência, após a corporação solicitar o insumo para garantir o atendimento. A pauta teve apreciação unânime dos Edis. O relator da matéria na comissão de redação final, Laudecir José Gonçalves, Barriga (PR), agradeceu os colegas pelo parecer em conjunto, devido à urgência em garantir os recursos necessários aos bombeiros: “além do executivo, o vereador, que também é bombeiro, o Dega – Adilson Martins (PSD) – comentou sobre a necessidade do diesel e nós tratamos o mais rápido possível para não parar esse importante trabalho que os bombeiros realizam”, destacou. Pelo texto apreciado, o executivo está autorizado a destinar 500 litros de Combustível, tipo Óleo Diesel, para serviços inerentes as atividades do Corpo de Bombeiros com sede em Três Barras. O controle e distribuição ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Viação e Obras. O recurso aplicado é próprio do município.

Notícias

Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb estão suspensos
Pagamentos de honorários advocatícios com recursos do Fundeb estão suspensos

Estão suspensas todas as decisões que autorizaram o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a Municípios. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sexta-feira, 11 de janeiro, e terá validade até o julgamento pelo plenário da Corte. A questão trata da...

Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019
Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019

Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação trata dos valores da receita anual do Fundo, além dos aspectos legais para utilização dos...