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Ernani Jr defende a conservação do Cemitério de São João dos Cavalheiros

O vereador Ernani Wogeinaki Jr (PSB), solicitou que o executivo proceda com a limpeza, manutenção e conservação do Cemitério da Localidade de São João dos Cavalheiros. Ele destacou que a ação se faz necessária para melhorar o aspecto do local, oferecer mais condições higiênicas e valorizar à comunidade. Ao destacar que o local recebeu um grande número de visitantes nas datas especiais, citando o último dia dos pais, afirmou que a situação é complicada: “Está em completo estado de abandono”, destacou na tribuna. Segundo a indicação enviada ao executivo, o vereador quer o corte de grama, coleta do lixo e a manutenção de condições higiênicas: “e tem que ser feito periodicamente”, afirmou. Ernani Jr também alertou para a questão de que, se a manutenção não for feita, favorece a proliferação de animais peçonhentos e que podem transmitir doenças no local.

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Estão suspensas todas as decisões que autorizaram o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) devidas a Municípios. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na sexta-feira, 11 de janeiro, e terá validade até o julgamento pelo plenário da Corte. A questão trata da...

Nota técnica da CNM esclarece dúvidas sobre as estimativas do Fundeb para 2019
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Todo início de ano, quando são divulgadas as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício, surgem inúmeras dúvidas dos gestores municipais. Para esclarecer o assunto, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 03/2019. A publicação trata dos valores da receita anual do Fundo, além dos aspectos legais para utilização dos...